Você sabe o que é trade dress? Trata-se de uma forma de proteger a propriedade intelectual que abrange não a imitação exata de uma marca, mas a cópia sutil que confunde o consumidor.
O conceito surgiu nos Estados Unidos, que têm uma lei que trata do tema, o Ato Lanham. No Brasil, onde ainda não há legislação, o mais comum é processar o imitador por concorrência desleal, e tem merecido atenção da doutrina especializada e já embasou decisões judiciais importantes e polêmicas.
Como o tema envolve Moda em vários aspectos, inclusive roupas, quero chamar a atenção aqui hoje para uma de nossas Colunistas, a advogada Ivelise Fonseca. Ela faz parte da Comissão de Estudos em Direito da Moda. Esta nova Comissão fora instituída, para aproximar a realidade da moda, com o âmbito jurídico, elevando as reflexões científicas do tema, com o cunho totalmente prático.
Ela estará realizando um curso da moda juntamente com uma juíza de Direito, Drª Viviane Nóbrega Maldonado, Conselheira do IPAM e Assessora Especial da Presidência da Apamagis que abordará o tema e tem a ver com marcas, réplicas, a questão de modelos e tudo mais. O tema será abordado de uma forma inteligente.
Segundo ela, o publico que tem comparecido tem sido um público eclético e interessado, além de advogados. Então, vamos aproveitar e divulgar aos colegas e amigos?
O evento ocorrerá na próxima terça, às 19hs, na sede nobre da OAB-SP, no Centro, SP.
Até a próxima semana!
