Hoje fui à farmácia com minha mãe comprar remédio pra minha avó, e na hora de pagar, a moça do caixa, perguntou se queríamos participar do abaixo-assinado para baixar a redução de impostos de medicamentos .
Eu falei: - Ah, mas nem é tão caro assim! Logo em seguida, a atendente me disse que o imposto dos medicamentos é maior do que o imposto de um ursinho de pelúcia. Chocante, uma máquina de fazer dinheiro já que a saúde no Brasil é um caos.
Saí da farmácia com isto na cabeça.
Fui pesquisar a respeito e descobri que: as Redes de farmácias de todo o País, iniciaram nesta terça-feira, 01, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo Federal, Poder Legislativo e Estados, a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Hoje, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada "lista positiva". Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado.
O objetivo da campanha é coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o País. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instalação de comissão mista na Câmara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.
Executivos não estimam, porém, como pode ser o andamento dos projetos após a conclusão da campanha. Para Eugênio De Zagottis, diretor de Relações com Investidores e Planejamento Corporativo da RaiaDrogasil, a mobilização apenas coloca em debate a redução de preços dos remédios.
Por lei, redução de impostos de medicamentos devem ser repassadas a preços. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos "assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração da carga tributária". Segundo estudo da Interfarma, a carga tributária sobre remédios como analgésicos, medicamentos para o sistema digestivo, contra alergias ou ligados à oftalmologia se aproxima de 34% em São Paulo, onde o ICMS sobre medicamentos alcança 18%.
Então gente, por favor, vamos todos colaborar com esta campanha com a coleta de 10 milhões de assinaturas. Fiquem atentos nos cadernos disponíveis nas 6 mil farmácias espalhadas pelo País.
Até a próxima semana!
