Comprar um imóvel é sempre um momento de receios e medos. Afinal, é um investimento alto e, tanto quem compra, quanto quem vende, precisam conhecer as regras para evitarem problemas no futuro.
Para esclarecer os leigos sobre o assunto, o advogado Fernando Barrueco, sócio da Perrotti e Barrueco Advogados Associados, juntamente com Paulo Perrotti e Nivio Terra, escreveram a obra ““Manual de Direito Imobiliário: Como evitar riscos na aquisição de imóveis no Brasil”.
O manual traz informações importantes para compradores e vendedores que estejam comprando ou vendendo. Abaixo, seguem dicas contidas no livro e que podem ajudar muito nas transações imobiliárias:
- Quem compra deve saber tudo sobre o histórico do imóvel, devendo consultar órgãos e autoridades públicas em busca de ordens de desapropriação, tombamentos, autuações de multas ou algum outro impedimento que o imóvel possa ter;
- Riscos existem dependendo da localização do imóvel e do estado natural dele. Bens próximos ao entorno de áreas de patrimônio histórico podem sofrer restrições na altura da edificação no momento da aprovação do projeto de construção;
A aquisição de um galpão com o objetivo de construir um prédio residencial ou comercial pode ser frustrada se o imóvel tiver sido tombado como patrimônio histórico;- Contaminação do solo: se existiu no local a instalação de indústria, o solo poderá estar contaminado. Assim o novo proprietário certamente sofrerá restrições e autuações dos órgãos competentes pela fiscalização;
- Áreas de preservação ambiental, ou seja, área verde que foi desmatada de forma irregular, não obedecendo as normas vigentes, pode levar o dono a ser autuado pela fiscalização e sofrer ação penal;
Prédios altos perto de aeroportos podem ser embargados pelas agências fliscalizadoras da administração pública responsáveis pela área.
Se você está interessado em adquirir algo, fique de olho bem aberto.
Até a próxima semana!
